01/09/2021 às 11h46min - Atualizada em 01/09/2021 às 11h46min

Inadimplência de impostos e taxas municipais cresceu 29,22% em 2020

Nilton Mendonça
Redação Cidade Real
Imagem meramente ilustrativa
 
A carteira da Dívida Ativa da Estância Turística de Tupã, registrou, no ano passado, 2020, a inscrição de 9.014 cadastros de contribuintes inscritos, que, juntos, deixaram de pagar ao Tesouro Municipal, R$ 8.524.533,92.
 
Conforme a Diretoria de Dívida Ativa e Execução Fiscal, departamento responsável pela inscrição desses débitos negativos, o valor representa um aumento da ordem de 29,22% na chamada “taxa da inadimplência”, em comparação ao ano de 2019, período anterior a pandemia.
 
REFIS
 
Ao divulgar os dados por solicitação do Cidade Real, a Diretoria de Dívida Ativa destacou que agora, em 2021, “os cidadãos que possuem dívidas com o município, puderam quitá-las à vista com 100% de desconto em juros e multa ou parcelá-las em até 60 vezes, com reduções de 50% a 80% nas penalidades resultantes da inadimplência”.
 
As facilidades fazem parte do Programa de Renegociação Fiscal (Refis), iniciativa “que oferta as pessoas e empresas maior flexibilidade na negociação de seus débitos, traduzindo-se em uma das ações promovidas pela administração pública municipal no intuito de minimizar os impactos da crise econômica, causada pela pandemia”.
 
A Diretoria também destaca que “o programa contribui para que os munícipes possam de forma menos prejudicial organizar seus débitos fiscais junto ao município e, em contrapartida, gera receita ao erário público nessa fase de vertiginosa queda de ativos financeiros, em virtude da pandemia”, como forma de... “por intermédio de regime especial de parcelamento... impulsionar a presente receita tributária do município.

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