05/10/2021 às 14h26min - Atualizada em 05/10/2021 às 14h26min

Claudinha lidera ranking de faltas a sessões por atestado médico

Vereadora do PP já recebeu por 4 sessões que não participou; presidente, Eduardo Edamitsu também se afastou por 10 dias, em licença médica

Nilton Mendonça
Redação Cidade Real
Imagem de arquivo - Internet
 
A vereadora Claudia Aparecida da Silva, a Claudinha do Povo (PP), é, disparado, a parlamentar da atual legislatura da Câmara da Estância Turística que mais faltou a sessões da casa, amparada pelo conhecido atestado médico.
 
Aliás, além dela, oficialmente, apenas o atual presidente, Eduardo Akira Edamitsu, o Shiguero (PSD), também fez uso do expediente que contempla ausências por “moléstia comprovada”.
 
Em ofício datado de 28 de setembro, e assinado pelo procurador legislativo, Cássio Fernando Fatarelli Lopes de Araújo, e o secretário legislativo jurídico, Eliseu Borsari Neto, a Câmara informa que Claudinha do Povo deixou de participar de quatro sessões, o equivalente a um mês de trabalho, ou 28 dias somados – isso em pouco mais de meio ano legislativo.
 
O primeiro afastamento (protocolo 627) ocorreu entre os dias cinco e nove de abril, “abrangendo a sessão realizada no dia 05/04/2021”.
 
O segundo atestado (protocolo 960) garantiu afastamento da vereadora por 10 dias a partir de 20 de maio, “abrangendo a sessão realizada no dia 24/05/2021”.
 
O terceiro afastamento médico da vereadora (protocolo 1.695), aconteceu no período de oito a 12 de setembro, “abrangendo a sessão realizada no dia 08/09/2021”.
 
E o quarto afastamento por “moléstia comprovada” (registrado pelo protocolo 1.725), contemplou o período imediato ao anterior – entre 12 e 19 do mês de setembro, “abrangendo a sessão realizada no dia 13/09/2021”.
 
Somente no mês de setembro, Claudinha do Povo ficou desobrigada formalmente de participar das sessões e demais atividades da Câmara, por 12 dias seguidos, entre oito e 19.
 
DIREITO
 
Segundo a Assessoria da Câmara, neste período, a vereadora “não sofreu descontos em sua remuneração”, amparada no Artigo “6º, I e Parágrafo único” do Regimento Interno da casa. O mesmo que beneficiou o presidente Eduardo Shiguero.
 
No ofício da Câmara, ao contrário do pedido feito pelo editor deste portal, foram omitidas as informações sobre o profissional médico (nome, CRM e endereço comercial), responsável pelos atestados que beneficiaram a vereadora Claudinha.
 
“Informamos que todos os atestados médicos apresentados foram expedidos por profissional médico, regularmente inscrito no CRM, atendendo assim as finalidades do questionamento”, limitou-se a informar o ofício, ocultando a identificação do profissional.
 
SEM PREJUÍZO
 
Segundo o documento da Câmara, além das sessões, Claudinha do Povo também deixou, nos períodos de afastamento médico, de participar das atividades da Comissão Parlamentar Especial, criada para acompanhar “a aquisição e distribuição de imunizantes contra a covid-19”.
 
O ofício descreve que apesar disso, não há “qualquer representação oficial... acerca de eventual prejuízo aos trabalhos da comissão, em razão de sua licença”.
 
A assessoria ainda pondera que, “em respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da saúde, conquanto se trate de licença médica em virtude de moléstia comprovada, nada há que se falar em prejuízo”.
 
Em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Shiguero, o ofício apenas cita que ele se afastou “pelo período de 01/06/2021 à 10/06/2021”, sem referir a sessões que ele tenha deixado de participar, se é que alguma ocorreu neste período.
 
No seu item 06, o ofício da Câmara de Tupã repete a referência do artigo “6º, I e Parágrafo único do Regimento Interno” da Câmara, como amparo para as ausências “por moléstia devidamente comprovada”, mas não responde se há alguma previsão para os descontos, conforme o solicitado no ofício deste portal.
 
NOTA DA REDAÇÃO
 
Curioso que, tirando os dois citados, Claudinha e Shiguero, entre os demais vereadores, nem mesmo os que contraíram covid-19, solicitaram afastamento médico, pelo menos não que tenha sido informado pela Câmara no ofício que deu base a esta reportagem.
 
SEM RESPOSTA
 
Consultada por meio de sua assessoria parlamentar e também advogado particular, a vereadora Claudia Aparecida da Silva não se manifestou sobre o assunto.
 
Apenas respondeu por escrito: “A Câmara Municipal já prestou o devido esclarecimento ao Requerimento 909/2021 sob número de protocolo 1783/2021 realizado em 21/09/2021, de sua autoria”.

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