28/10/2021 às 07h52min - Atualizada em 28/10/2021 às 07h52min

Renata pede informações sobre custos e funcionamento do serviço de entrega de terra da Prefeitura

Prestação de contas aponta que área do transporte consumiu R$ 1,8 milhão, em 2021: vereadora quer saber quanto a distribuição de terra consumiu desse total

Nilton Mendonça
Redação Cidade Real
Imagem meramente ilustrativa
 
Um Requerimento de informações, aprovado por unanimidade, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Herculândia, no dia 25/10, chamou a atenção pelo conteúdo bastante oportuno e por representar um tema alvo de muitas reclamações de demora na entrega, e dúvidas sobre o funcionamento do setor que o realiza.
 
O pedido feito pela vereadora Renata Parnaíba de Mello (PP), pretende munir os vereadores das principais informações sobre o serviço de entrega de terra e serviços de hora máquina, e possibilitar que cada parlamentar tenha acesso a elas, na hora de esclarecer a população.
 
Ao discutir o Requerimento, Renata pediu apoio dos vereadores, alegando que as informações pertinentes a esses serviços estão disponíveis na Transparência, mas não há acesso, por exemplo, a notas fiscais, contratos de prestação de serviço, entre outros documentos relativos ao serviço.
 
“A gente escuta falar que tem bastante demanda, demora na entrega, então eu gostaria de saber até para informar a população... para eu poder ter conhecimento sobre o assunto e quando alguém questionar, eu saber responder, porque eu não domino esse assunto e é por isso que questiono para receber essas informações”, afirmou ela.
 
Único parlamentar, além da autora, a discutir o Requerimento, e a declarar-se favorável, o vereador Israel Costa (PP), classificou a proposta de “pertinente”, e manifestou publicamente voto favorável.
 
Segundo Costa, durante a campanha, ouviu “muita reclamação” sobre o assunto. “Ouvi muita gente reclama pela demora” e o requerimento facilitará sobremaneira a base de informações para os vereadores possam responder “com mais exatidão, a essas dúvidas que a população tem”.
 
Os demais vereadores declinaram ao direito de discutir o Requerimento, mas votaram favoráveis ao pedido de informações e envio de documentos a ser encaminhado ao prefeito Paulos Sérgio de Oliveira (PP).
 
TUDO
 
No Requerimento, a vereadora Renata Paranaíba (foto abaixo) pede praticamente todas as informações sobre o setor.
 
Desde o número de caminhões e máquinas que a Prefeitura tem para os serviços de entrega de terra e terraplenagem, passando pela “fórmula de cálculo para a cobrança desse serviço prestado à população” e seguindo até “a medida de consumo mensal e combustíveis para as máquinas e caminhões”.
 
Renata também indaga o Executivo sobre a média de terra entregue por dia, quantos requerimentos foram atendidos até o momento, como é feita a medida de venda da terra carregada e o valor cobrado pela terra e pela hora/máquina no caso de terraplenagem e outros serviços.
 
SOCIAL
 
Um questionamento particularmente importante é “se existe distribuição social de terra e hora/máquina” (sem taxa), ou se o serviço é feito apenas mediante pagamento.
 
Entre outras informações, Renata indaga também as informações de quem são os responsáveis pelo gerenciamento do serviço, e qual o gasto, “até a presente dada”, para a manutenção e conserto dos equipamentos utilizados no referido serviço.
 
A vereadora Renata solicitou ainda “cópias de todas as notas, despesas e contratos liquidados e pagos em relação aos empenhos de números 7705, 8268, 4487,5033, 5925, 6394, 7501, 8267, 1778, 2357, 2890 E 5173.
 
Esses, que tratam de locação de serviços e diárias de veículos para transporte de terra, locação de serviços de caminhões para uso de terraplenagem a serviço do almoxarifado, e serviços com escavadeiras hidráulicas para terraplanagem no município, que se encontram no portal de Transparência, no Município de Herculândia.
 
DEMANDA
 
A vereadora Renata questiona ainda a capacidade de produção dos lugares de onde é tirada a terra atualmente e se, em caso desses lugares escassearem, “já há uma estratégia para suprir a demanda, para não prejudicar a prestação de serviços, a manutenção do serviço público e preservação do meio ambiente”.
 
No Requerimento a parlamentar questiona ainda se há demanda reprimida de pedidos no setor, e quais os números”, e cita ainda dados do “Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público brasileiro” de que até o quarto bimestre de 2021, os gastos da Prefeitura de Herculândia apontavam um gasto de mais de R$ 1,8 milhão com toda a pasta de transporte.
 
Entre outros objetivos, com o Requerimento, Renata quer sabe quanto, desse total, foi gasto com o serviço de entrega de terra e terraplanagem feitos, tanto em serviços da própria prefeitura, quanto a terceiros particulares.

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