31/05/2022 às 18h29min - Atualizada em 31/05/2022 às 18h29min

Venceslau aprova Lei de incentivo a geração de emprego e renda

Projeto é defendido pelo empresário Eliton Leite como alternativa de médio prazo para interiorização da produção industrial paulista

Nilton Mendonça
Redação Cidade Real
Leite ladeado pelos vereadores de Presidente Venceslau (Assessoria de Imprensa)
 
Depois de ao menos 12 anos desde a primeira tentativa (engavetada em 2010 por interesses político-pessoais), a Câmara Municipal de Presidente Venceslau aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira, 30/05, a criação de uma Lei municipal para fomentar a geração de empregos e renda.
 
A Lei foi instituída através do Projeto 029/22, de autoria da prefeita municipal Bárbara Medeiros Vilches (PV), criando o “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Presidente Venceslau”, aprovado por unanimidade dos vereadores.
 
INCENTIVOS
 
A lei aprovada cria regras através das quais o Poder Executivo fica legalmente autorizado a oferecer incentivos e vantagens para que empresas estabelecidas em grandes centros se instalem no município, bem como pequenos empreendedores do próprio município (muitos informais e de fundo de quintal) recebam apoio para regularizar e expandir suas iniciativas.
 
Os referidos benefícios vão desde a concessão de área de terreno, a apoio nas construções e edificações dos locais de funcionamento, até a redução ou isenção de impostos e taxas – sem o risco de implicação nas normais legais de renúncia fiscal.
 
UNIÃO
 
Ao festejar a decisão unânime do Legislativo de Venceslau (sua cidade natal), o empresário Eliton Leite, pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, destacou a importância da união de força que levou a essa aprovação.
 
“Aquele projeto de lei que nós estamos desde 2010 brigando e lutando foi aprovado por unanimidade. Hoje, Presidente Venceslau tem uma lei de incentivo para gerar emprego, para trazer indústrias, para trazer desenvolvimento para a nossa cidade. Quero agradecer a prefeita municipal Bárbara Vilches, a toda a Câmara Municipal, ao Marcos da Associação Comercial; meu muito obrigado”.
 
OUTROS
 
Animado com a aprovação, Leite também disse acreditar que Venceslau seja um “ponto de partida” e que outros municípios paulistas também invistam nesse formato para atrair empregos e renda.
 
“Estou há mais de um ano e meio, desde o início do trabalho de pré-campanha, falando sobre esse formato e já o fiz em pelo menos 110 municípios. É grande o interesse de vários prefeitos (as) e vereadores (as) e outras lideranças do comércio e indústria. Não tenho dúvida que teremos, muito em breve, outras iniciativas semelhantes porque é um caminho legal muito eficiente no processo de interiorização da atividade industrial e – em um curto prazo até – a geração de empregos e renda para nossas populações”, finalizou Leite.

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